O presidente da Câmara Municipal de Serra Branca, vereador Hércules Holanda, ignorou uma recomendação do Ministério Público da Paraíba que orientava o cancelamento da eleição antecipada da Mesa Diretora da Casa para o próximo biênio.

Segundo documento expedido pela Promotoria de Justiça de Serra Branca, Hércules já havia sido anteriormente notificado pelo Ministério Público, mas sequer apresentou resposta ao órgão ministerial, desconsiderando completamente a recomendação feita pela instituição.

Agora, através do Mandado de Notificação nº 344/PJ, o Ministério Público voltou a notificar o presidente da Câmara e concedeu um prazo improrrogável de cinco dias úteis para que ele informe oficialmente se vai ou não acatar a recomendação de anular todos os atos administrativos e legislativos referentes à eleição antecipada.

O documento alerta que, caso continue a omissão ou o descumprimento da recomendação, poderão ser adotadas medidas judiciais, incluindo uma Ação Civil Pública para decretar a nulidade do pleito e responsabilizar os agentes públicos envolvidos.

A eleição antecipada da Mesa Diretora virou alvo de fortes críticas da imprensa, da população e até de vereadores da própria base política de Hércules Holanda. O principal questionamento gira em torno da falta de transparência durante a votação.

A sessão não foi transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal nem acompanhada por veículos de imprensa, fato que aumentou ainda mais a repercussão e os questionamentos nos bastidores políticos da cidade.

O caso ganhou ainda mais peso diante do entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, que considera ilegais eleições antecipadas de mesas diretoras realizadas fora dos parâmetros constitucionais.

Nos bastidores, a avaliação é de que a tentativa de garantir antecipadamente a permanência no comando da Câmara acabou provocando desgaste político para Hércules Holanda e abriu uma crise dentro da própria base de situação.

Com o cenário de pressão jurídica e política, começa a ganhar força o nome do vereador Diego Zé de Pão Doce como possível articulador para disputar a presidência da Câmara em uma eventual nova eleição.

A tendência, segundo avaliações políticas nos bastidores, é de que a eleição antecipada seja anulada e um novo pleito seja realizado no período adequado, no final do ano.

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